O teto do INSS é o salário máximo que limita a contribuição e também o valor recebido pelos aposentados do regime geral ou outros benefícios do instituto.
Em 2022 este valor é de R$ 7.087,22 definido através da Portaria MTP/ME nº 12. A correção destes valores de um ano a outro é feito conforme a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Segundo o art. 2 da portaria publicada:
Art. 2º A partir de 1º de janeiro de 2022, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais) nem superiores a R$ 7.087,22 (sete mil e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos).
Para receber este valor como aposentadoria, o trabalhador ou contribuinte deve recolher ao longo dos anos exigidos próximo à média que corresponde ao teto.
Este valor também faz parte da contribuição sobre o salário dos trabalhadores deste regime, incluindo empregados domésticos e trabalhadores avulsos. O cálculo é feito de forma progressiva seguindo a tabela:
| Salário de contribuição | Alíquota | Parcela a deduzir | Contribuição no teto |
|---|---|---|---|
| Salário mínimo: R$ 1.212,00 | 7,5% | - | R$ 90,90 |
| De R$ 1.212,01 a R$ 2.427,35 | 9% | R$ 18,18 | R$ 200,28 |
| De R$ 2.427,36 a R$ 3.641,03 | 12% | R$ 91,00 | R$ 345,92 |
| De R$ 3.641,04 a R$ 7.087,22 | 14% | R$ 163,82 | R$ 828,39 |
Vale notar que se o salário de contribuição (salário bruto mais benefícios) estiver acima do teto máximo, a contribuição será a mesma fixada para o máximo visto na última coluna.
Como funciona o teto do INSS
Para entender como chegar ao teto é preciso conhecer o funcionamento da atribuição de aposentadorias do INSS para quem faz parte do regime geral.
O cálculo do benefício considera uma média aritmética simples do salário recebido ao longo dos anos, corrigido pela inflação. Antes da reforma da previdência a média era calculada com 80% dos maiores salários.
Sendo assim, uma das formas de se chegar ao teto é contribuindo ao longo dos anos tendo como referência o teto. Se o contribuinte é individual, por exemplo, deve pagar 20% aplicado sobre o valor do teto, todos os meses.
Já se o segurado contribui obrigatoriamente terá uma aposentadoria próxima do teto se obteve um salário médio próximo deste valor. Os contribuintes obrigatórios do INSS são:
- Empregados (CLT)
- Empregados domésticos
- Contribuinte individual
- Microempreendedor Individual (MEI)
- Trabalhador avulso
- Trabalhador especial
Quem recebe mensalmente mais do que o teto (R$ 10 mil, por exemplo) contribui o mesmo valor de quem ganha exatamente neste patamar. Este é o caso onde possa existir maior probabilidade de receber o máximo estabelecido todos os anos após se aposentar.
Vale a pena pagar o teto do INSS?
Alcançar o teto pode ser uma tarefa complicada se for difícil ganhar perto da média exigida e ainda ter uma remuneração que aguente as variações da inflação que ajustam o benefício.
Esta dúvida, então, pode recair sobre quem paga o INSS autonomamente. Mesmo com altos rendimentos, a contribuição no teto é uma opção e neste caso deve ser ponderado se a previdência é o melhor local para alocar tantos recursos.
Se o contribuinte considerar que possam existir outras opções melhores para guardar o seu dinheiro, significa que a previdência tem um custo de oportunidade elevado.
Para quem já contribui há muito tempo, um bom planejamento é mais que necessário para perceber o que fazer. Por vezes, manter a contribuição elevada será um auxílio no cálculo da média na hora de se aposentar.
Entender e planejar é sempre o melhor caminho, principalmente para enfrentar as mudanças que o sistema vai passando ao longo do tempo e ainda garantir uma aposentadoria que será confortável no futuro.