Qualificação Cadastral: entenda o que é e como fazer a consulta

O que é Qualificação Cadastral?

A Qualificação Cadastral é uma parte do sistema eSocial que permite ao empregador realizar uma pré-consulta da situação do trabalhador que a empresa deverá cadastrar no sistema.

Nessa etapa, o empregador deve consultar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Número de Inscrição Social (NIS) do trabalhador. Assim verificar se os dados estão aptos para prosseguir com o registro do vínculo no sistema.

Caso haja alguma divergência, o sistema apresenta qual seria o erro. Também mostra o que precisa ser solucionado e como isso deve ser feito, casos de CPFs suspensos, por exemplo.

Como fazer a Consulta de Qualificação Cadastral?

A "Consulta de Qualificação Cadastral" (CQC) pode ser feita de maneira simples pelo portal do eSocial na seção respectiva, onde devem ser preenchidos os dados do funcionário:

• Nome;
• Data de nascimento;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Número de Inscrição Social (NIS) - PIS, PASEP ou NIT.

Após, basta consultar se as informações estão corretas, verificando a mensagem do portal se está tudo certo ou se existe algum erro.

A página disponibiliza duas formas de consulta, simples e em lote. O modo em lote proporciona que o empregador faça a consulta com os dados de todos os funcionários de uma só vez.

Para fazer a consulta em lote, basta acessar a área correspondente na Consulta Qualificação Cadastral para a consulta em lote no portal.

O que é o eSocial?

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é um banco de dados onde o cadastro de trabalhadores é atualizado pelos empregadores.

Este banco de dados foi criado para organizar de forma unificada todas as informações prestadas pelos empregadores no que se refere às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

O sistema é gerido por órgãos como a Caixa, Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Ministério da Previdência Social, Ministério do Trabalho e Emprego e a Receita Federal do Brasil.

O projeto do eSocial foi feito para que outras obrigações do mesmo tipo, a que os empregadores estão sujeitos, estejam reunidas em um único portal, simplificando todo o processo.

O sistema inclui o cadastramento, vínculo, contribuições ou folha de pagamento de cada trabalhador.