Juros de mora: o que são e como calcular

Uma mora acontece quando existe um incumprimento. No caso de um pagamento em atraso, os juros de mora são aplicados em cobranças, a partir da data de vencimento, enquanto a conta não for paga e o devedor continuar em dívida.

Este tipo de juro é comum quando ocorre algum atraso no pagamento de algum título de crédito, ou também em documentos, como os boletos em geral. São utilizados como uma penalidade pelo incumprimento e também para estimular o pagamento em dia por parte dos consumidores.

Os valores de juros de mora são calculados somente sobre a parcela em atraso e sobre o tempo que a conta está em atraso. A porcentagem pode ser de, no máximo, 1% ao mês.

Como são calculados os juros de mora

Desde a data em que existe o incumprimento, os juros de mora começam a ser contados à uma razão que pode chegar a 1% no mês.

Até ao dia do pagamento, os juros se acumulam proporcionalmente dentro do prazo mensal. Se for estipulado que será se 1%, considerando 30 dias para o mês, a taxa diária fica em:

• Taxa de juros de mora: 1% ÷ 30 = 0,033% ao dia.

Desta forma os juros podem ser calculados sobre a quantidade de dias do atraso até o dia do pagamento. Se acontecer em 15 dias, neste exemplo, os juros de mora ficam em 0,5% sobre a parcela atrasada.

Exemplo

Um consumidor deve uma parcela no valor de R$ 800, com uma taxa em juros de mora de 1% ao mês. O vencimento ocorreu no dia 10 do mês e está sendo paga somente no dia 30. O cálculo dos juros fica:

• Juros de mora: 800,00 x ( 1% ÷ 30 ) x 20 = 800 x 0,67% = R$ 5,33

Somando os juros de mora ao valor da parcela, obtemos o valor final a pagar com estes 20 dias em atraso:

• Valor a pagar com juros de mora: 800,00 + 5,33 = 805,33

Diferença entre juros de mora e multa

As multas também costumam fazer parte de um pagamento feito em atraso. Elas devem ser previstas no contrato e não podem passar dos 2%.

A principal diferença com os juros de mora é que as multas têm um valor fixo a partir do dia do incumprimento. Neste caso o tempo que durar o incumprimento não é considerado.

Para calcular o valor da multa basta multiplicar o valor da dívida em atraso pela porcentagem dela.

No exemplo anterior, com uma multa de atraso de 2%, o seu valor seria de:

• Multa por atraso: 800,00 x 2% = R$ 16,00

Sendo que o valor a pagar com juros mais multa devem ser somados:

• Valor final a pagar: 800,00 + 16,00 + 5,33 = R$ 821,33

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