Fundo previdenciário: o que é e como funciona
No campo financeiro, fundos são a reunião de depósitos com algum objetivo. Fundos previdenciários não são diferentes, e existem com o intuito de reunir valores depositados para a aposentadoria dos seus depositantes.
O acesso é feito através de planos de previdência privada, ou como fundos de pensões formados por entidades particulares. São também conhecidos como previdência complementar já que são um adicional à aposentadoria pública (INSS, por exemplo).
Como funciona um fundo previdenciário
Na sua forma mais tradicional, fundos previdenciários são constituídos através de planos bem definidos de pensões ou aposentadorias. Esta foi uma forma comum utilizada para criar planos de aposentadoria aos trabalhadores.
Os participantes do fundo depositam dinheiro temporalmente, com base em seus rendimentos, e um plano de aposentadoria é criado. Ao final do período acordado, a aposentadoria pode ser paga mensalmente como um salário.
Na prática, acaba funcionando como uma poupança que será usufruída no futuro. A renda definida também dependerá dos juros e correções monetárias que a administração do fundo consegue realizar. Além disso, devem atender a regulações governamentais para a sua existência.
Fundos previdenciários no Brasil
Fundos previdenciários no Brasil funcionam a partir da Lei Complementar nº 109 de 2001. Os interessados podem realizar aportes após a contratação de um plano previdenciário e o dinheiro aplicado é gerenciado por entidades através dos fundos de previdência.
A lei define os planos de previdência oferecidos segundo a forma de atuação entidade gerenciadora do fundo, podendo ser dos tipos "abertas" ou "fechadas".
Planos de entidades abertas
Se o plano contratado for do tipo "aberto", estará disponível para qualquer interessado em participar do fundo de previdência privada. Seu funcionamento será regulado pelo Susep (Superintendência de Seguros Privados).
Os planos são oferecidos sob duas formas, "PGBL" e "VGBL". O primeiro oferece a vantagem das deduções ao Imposto de Renda na declaração completa. Sua desvantagem é vista na incidência sobre o valor total (principal mais juros) na data do resgate. No segundo ocorre o oposto, não oferecendo deduções anuais, mas com a cobrança de IR somente sobre os seus rendimentos ao final.
Planos de entidades fechadas
Já se o plano for do tipo "fechado", um fundo de pensão como é chamado, apenas participantes selecionados farão parte do plano de previdência. Estes são normalmente formados por empresas ou associações, regulados pelo Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).
Fundos de pensão podem variar na contribuição recolhida sobre salário, no benefício pago como aposentadoria, ou em ambos. Isto pode ocorrer em planos dos tipos Benefício Definido (BD), Contribuição Definida (CD) e Contribuição Variável (CV).
Assim como quaisquer fundos de investimento, estes fundos são gerenciados e seus rendimentos são fruto das aplicações dos seus administradores.