O desconto para o INSS deve ser calculado de forma proporcional sobre o salário e outros proventos. Em cada faixa salarial o desconto vai aumentando, sendo mais elevado conforme o salário é maior.
No cálculo considera-se como base o salário de contribuição do trabalhador. Este valor inclui o salário bruto, o valor registrado em carteira, e outros proventos tributáveis, como horas extras e adicionais, por exemplo.
Entre o menor valor da faixa salarial (piso) e o maior valor (teto) de cada faixa, é cobrada uma quantia até que se atinja o valor do salário.
As atuais alíquotas dos segurados empregados, empregados domésticos estão em anexo na Portaria MTP/MP nº 12 de 2022 com os seguintes valores:
- 7,5% até um salário mínimo (R$ 1.212,00)
- 9% para quem ganha entre R$ 1.212,01 e R$ 2.427,35
- 12% para quem ganha entre R$ 2.427,36 e R$ 3.641,03
- 14% para quem ganha entre R$ 3.641,04 e R$ 7,087,22 (teto)
Salários que se enquadram neste regime geral e estão acima do teto da previdência contribuem com os mesmos R$ 828,38. Neste patamar a alíquota efetiva é de 11,69% em relação ao teto.
Cálculo do INSS passo a passo
Conhecendo as alíquotas, o desconto para o INSS deve ser calculado para cada faixa, tendo como valor máximo o salário de contribuição na faixa em que se encontra.
Entre cada parcela, o cálculo é feito considerando o máximo e o mínimo destas e a alíquota a ser aplicada. Enquanto o valor do salário não é atingido, é considerado o teto da faixa salarial.
Veja como fica o cálculo para um salário de R$ 3.000,00 como exemplo, que se encontra na terceira faixa:
- 1ª faixa salarial: 1.212,00 x 0,075 = 90,90
- 2ª faixa salarial: [2.427,35 - 1.212,00] x 0,09 = 1.215,35 x 0,09 = 109,38
- Faixa que atinge o salário: [3.000,00 - 2.427,35] x 0,12 = 572,65 x 0,12 = 68,72
- Total a recolher: 90,90 + 109,38 + 68,72 = 269,00
Com este resultado é possível calcular a alíquota efetiva que se encontra em cerca de 8,97% (268,99 ÷ 3.000,00).
Método alternativo
Outra forma de calcular o desconto ao INSS é fazer como no imposto de renda: multiplicando o valor pela alíquota correspondente e subtraindo uma parcela a deduzir.
Para calcular por esta forma, desenvolvemos a tabela a seguir com parcelas a deduzir para cada faixa salarial:
| Salário de contribuição (R$) | Alíquota (%) | Parcela a deduzir (R$) | Contribuição no teto (R$) |
|---|---|---|---|
| Salário mínimo: 1.212,00 | 7,5% | - | 90,90 |
| De 1.212,01 a 2.427,35 | 9% | 18,18 | 200,28 |
| De 2.427,36 a 3.641,03 | 12% | 91,00 | 345,92 |
| De 3.641,04 a 7.087,22 | 14% | 163,82 | 828,39 |
Desta forma, basta identificar a faixa que se encontra o salário, aplicar a alíquota e subtrair a parcela correspondente à faixa salarial.
Com o salário nominal em R$ 3.000,00 do exemplo anterior, o cálculo por este método fica:
- Alíquota correspondente: 3.000,00 x 0,12 = 360,00
- Parcela a deduzir: 360,00 - 91,00 = 269,00
Para encontrar as parcelas de dedução, comparamos os valores com os resultados obtidos pelo método feito diretamente. Por exemplo, no teto de contribuição de R$ 7.087,22 o valor a contribuir é de R$ 828,39. Pelo método direto, calculando faixa a faixa, o cálculo fica:
- 1ª faixa salarial: 1.212,00 x 7,5% = 90,90
- 2ª faixa salarial: (2.427,35 - 1.212,00) x 9% = 1.215,35 x 9% = 109,38
- 3ª faixa salarial: (3.641,03 - 2.427,35) x 12% = 1.213,68 x 12% = 145,64
- 4ª faixa salarial: (7.087,22 - 3.641,03) x 14% = 3.446,19 x 14% = 482,47
- Total a recolher: 90,90 + 109,38 + 145,64 + 482,47 = 828,39
Se optarmos pelo cálculo feito diretamente em 14% de R$ 7.087,22 ficamos com R$ 992,21. A diferença para o valor a contribuir que encontramos pelo método direto, é o valor da parcela a abater dentro desta faixa:
- 992,21 - 828,39 = 163,82
Com os outros valores que se encaixam na 4ª linha da tabela, vemos que a parcela a deduzir é a mesma e o método funciona. Para encontrar as outras parcelas o processo é o mesmo.
Lembrando que utilizando ao final valores truncados aos centavos, os valores podem ser diferentes. Contudo, a tabela pode ser utilizada principalmente para conferir os valores calculados pelo método direto ou para utilizá-los em planilhas.
Cálculo do imposto de renda e salário líquido
Após definir os valores que se destinam ao INSS, o próximo passo para calcular o salário líquido é descontar o Imposto de Renda a ser retido na fonte.
Para calcular o desconto do imposto de renda utilizamos a tabela com os valores das alíquotas, considerando que existe uma dedução por dependente de R$ 189,59.
| Base de cálculo (R$) | Alíquota (%) | Parcela a deduzir (R$) |
|---|---|---|
| Até 1.903,98 | - | - |
| De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,5% | 142,80 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | 354,80 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,5% | 636,13 |
| Acima de 4.664,68 | 27,5% | 869,36 |
A base de cálculo do IR é o valor do salário bruto subtraído do desconto ao INSS e da respectiva dedução por dependente. A seguir, basta multiplicar pela alíquota da tabela e deduzir a parcela.
Por exemplo, para o salário bruto de R$ 3.000,00 e com um desconto INSS de R$ 281,64, se considerarmos que o trabalhador tem um dependente, o cálculo fica:
- Salário após desconto ao INSS: 3.000,00 - 269,00 = 2.731,00
- Desconto para um dependente: 2.731,00 - 189,59 = 2.541,41
Consultando a tabela, vemos que a base de cálculo se enquadra na segunda linha. Com isso, multiplicamos a alíquota e subtraímos a dedução:
- Alíquota: 2.541,41 x 0,075 = 190,61
- Parcela a deduzir: 190,61 - 142,80 = 47,81
Ao final, podemos calcular o salário líquido subtraindo a contribuição ao INSS e o desconto ao IR, sendo neste caso um valor de R$ 2.683,19 líquidos.
Lembrando que podem existir outros descontos conforme cada caso. Por exemplo: os descontos para vale-transporte, convênios médicos, seguros e outros.