Quais os motivos para um cheque ser devolvido?

A falta de fundos é a mais comum, mas não é a única razão que pode fazer com que um cheque seja devolvido pelo banco. Erros no preenchimento e outras irregularidades também podem impedir o recebimento do dinheiro.

Quando um cheque é devolvido, é informado um código que corresponde ao problema que causou a devolução do cheque. Esse código – chamado de alínea ou motivo – é um número que costuma aparecer em um carimbo no verso do cheque.

As classificações das razões da devolução foram instituídas pelo Banco Central do Brasil e são padronizadas para todos os bancos. Confira, abaixo, todos os motivos que podem fazer um cheque voltar.

Classificação dos motivos de devolução de cheques

Cheque sem provisão de fundos

Nesse grupo, estão reunidos os motivos que envolvem a falta de dinheiro na conta bancária de quem emitiu o cheque. O cheque também é considerado sem fundos quando seu emissor encerrou a conta. Se a pessoa passou vários cheques vinculados a uma conta já encerrada, o ato poderá ser considerado de má-fé, recebendo a classificação de “prática espúria”.

Motivo 11

Cheque sem fundos - 1ª apresentação

Motivo 12

Cheque sem fundos - 2ª apresentação

Motivo 13

Conta encerrada

Motivo 14

Prática espúria

Impedimento ao pagamento

Nesse grupo estão todos os cheques sustados ou revogados, incluindo por roubo, furto ou extravio do cheque preenchido ou do talão em branco. Também inclui os casos em que o emissor se esqueceu de assinar o cheque ou assinou errado.

Motivo 20

Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio de folhas de cheque em branco

Motivo 21

Cheque sustado ou revogado

Motivo 22

Divergência ou insuficiência de assinatura

Motivo 23

Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos constantes do art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25.2.1967

Motivo 24

Bloqueio judicial ou determinação do Banco Central do Brasil

Motivo 25

Cancelamento de talonário pelo participante destinatário

Motivo 26

Inoperância temporária de transporte

Motivo 27

Feriado municipal não previsto

Motivo 28

Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio

Motivo 30

Furto ou roubo de cheque

Motivo 70

Sustação ou revogação provisória

Cheque com irregularidade

Aqui estão a maior parte dos erros no preenchimento dos cheques. Entre os mais comuns estão escrever o mês em numeral, em vez de por extenso e não colocar o valor do cheque por extenso, dentro outros. Também englobam os casos em que o cheque está cruzado e nominal, mas outra pessoa tentou fazer o depósito ou o beneficiário original não endossou o cheque corretamente.

Motivo 31

Erro formal (sem data de emissão, com o mês grafado numericamente, ausência de assinatura ou não registro do valor por extenso)

Motivo 33

Divergência de endosso

Motivo 34

Cheque apresentado por participante que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato

Motivo 35

Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do participante ("cheque universal"), ou ainda com adulteração da praça sacada, ou ainda com rasura no preenchimento

Apresentação indevida

Nesse grupo estão cheques que foram devolvidos anteriormente e não poderiam ser reapresentados, cheques não nominais acima de R$ 100, cheques em que se indica um valor em uma moeda diferente do real, cheques prescritos, dentre outros casos.

Motivo 37

Registro inconsistente

Motivo 38

Assinatura digital ausente ou inválida

Motivo 39

Imagem fora do padrão

Motivo 40

Moeda inválida

Motivo 41

Cheque apresentado a participante que não o destinatário

Motivo 42

Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado

Motivo 43

Cheque, devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo da devolução

Motivo 44

Cheque prescrito

Motivo 45

Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante Ordem Bancária

Motivo 48

Cheque de valor superior a R$ 100,00 (cem reais), emitido sem a identificação do beneficiário

Motivo 49

Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45

Emissão indevida

A principal causa é a falta ou divergência em algum dado essencial que não foi especificado em motivos anteriores.

Motivo 59

Informação essencial faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo participante remetente e não enquadrada no motivo 31

Motivo 60

Instrumento inadequado para a finalidade

Motivo 61

Item não compensável

Motivo 64

Arquivo lógico não processado / processado parcialmente

A serem empregados diretamente pela instituição financeira contratada

Aqui estão algumas causas pouco comuns de devolução de cheques, que têm relação com a situação dos bancos envolvidos.

Motivo 71

Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação

Motivo 72

Contrato de compensação encerrado

O que fazer se um cheque foi devolvido?

Quem tentou receber um cheque, seja no caixa ou por depósito, mas não conseguiu precisa considerar o motivo da devolução para saber que atitude tomar.

Por exemplo, se o cheque não tem fundos e volta indicando “motivo 11”, como foi a primeira apresentação, o beneficiário poderá reapresentá-lo. Nesse caso, se ele voltar de novo, será indicado “motivo 12”. Um cheque que volta pela segunda vez não pode ser reapresentado de novo. Para o emissor, ter um cheque que voltou duas vezes significa ter o nome incluso no Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundos (CCF), que é como ficar com o nome sujo.

Se houve um erro no preenchimento, o ideal é procurar o emissor do cheque e pedir para que ele preencha um novo documento, agora sem erros. Se o devedor se negar a fornecer um novo cheque amigavelmente, se o cheque foi sustado sem motivo ou se não foi possível recebê-lo por falta de fundos, o destinatário prejudicado poderá ter de entrar como uma ação de cobrança.

Saiba mais sobre as regras do pagamento com cheque. Você também pode ter interesse em cheque cruzado, cheque nominal, como preencher um cheque e ação monitória.