A falta de fundos é a mais comum, mas não é a única razão que pode fazer com que um cheque seja devolvido pelo banco. Erros no preenchimento e outras irregularidades também podem impedir o recebimento do dinheiro.
Quando um cheque é devolvido, é informado um código que corresponde ao problema que causou a devolução do cheque. Esse código – chamado de alínea ou motivo – é um número que costuma aparecer em um carimbo no verso do cheque.
As classificações das razões da devolução foram instituídas pelo Banco Central do Brasil e são padronizadas para todos os bancos. Confira, abaixo, todos os motivos que podem fazer um cheque voltar.
Classificação dos motivos de devolução de cheques
Cheque sem provisão de fundos
Nesse grupo, estão reunidos os motivos que envolvem a falta de dinheiro na conta bancária de quem emitiu o cheque. O cheque também é considerado sem fundos quando seu emissor encerrou a conta. Se a pessoa passou vários cheques vinculados a uma conta já encerrada, o ato poderá ser considerado de má-fé, recebendo a classificação de “prática espúria”.
Motivo 11
Cheque sem fundos - 1ª apresentação
Motivo 12
Cheque sem fundos - 2ª apresentação
Motivo 13
Conta encerrada
Motivo 14
Prática espúria
Impedimento ao pagamento
Nesse grupo estão todos os cheques sustados ou revogados, incluindo por roubo, furto ou extravio do cheque preenchido ou do talão em branco. Também inclui os casos em que o emissor se esqueceu de assinar o cheque ou assinou errado.
Motivo 20
Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio de folhas de cheque em branco
Motivo 21
Cheque sustado ou revogado
Motivo 22
Divergência ou insuficiência de assinatura
Motivo 23
Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos constantes do art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25.2.1967
Motivo 24
Bloqueio judicial ou determinação do Banco Central do Brasil
Motivo 25
Cancelamento de talonário pelo participante destinatário
Motivo 26
Inoperância temporária de transporte
Motivo 27
Feriado municipal não previsto
Motivo 28
Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio
Motivo 30
Furto ou roubo de cheque
Motivo 70
Sustação ou revogação provisória
Cheque com irregularidade
Aqui estão a maior parte dos erros no preenchimento dos cheques. Entre os mais comuns estão escrever o mês em numeral, em vez de por extenso e não colocar o valor do cheque por extenso, dentro outros. Também englobam os casos em que o cheque está cruzado e nominal, mas outra pessoa tentou fazer o depósito ou o beneficiário original não endossou o cheque corretamente.
Motivo 31
Erro formal (sem data de emissão, com o mês grafado numericamente, ausência de assinatura ou não registro do valor por extenso)
Motivo 33
Divergência de endosso
Motivo 34
Cheque apresentado por participante que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato
Motivo 35
Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do participante ("cheque universal"), ou ainda com adulteração da praça sacada, ou ainda com rasura no preenchimento
Apresentação indevida
Nesse grupo estão cheques que foram devolvidos anteriormente e não poderiam ser reapresentados, cheques não nominais acima de R$ 100, cheques em que se indica um valor em uma moeda diferente do real, cheques prescritos, dentre outros casos.
Motivo 37
Registro inconsistente
Motivo 38
Assinatura digital ausente ou inválida
Motivo 39
Imagem fora do padrão
Motivo 40
Moeda inválida
Motivo 41
Cheque apresentado a participante que não o destinatário
Motivo 42
Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado
Motivo 43
Cheque, devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo da devolução
Motivo 44
Cheque prescrito
Motivo 45
Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante Ordem Bancária
Motivo 48
Cheque de valor superior a R$ 100,00 (cem reais), emitido sem a identificação do beneficiário
Motivo 49
Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45
Emissão indevida
A principal causa é a falta ou divergência em algum dado essencial que não foi especificado em motivos anteriores.
Motivo 59
Informação essencial faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo participante remetente e não enquadrada no motivo 31
Motivo 60
Instrumento inadequado para a finalidade
Motivo 61
Item não compensável
Motivo 64
Arquivo lógico não processado / processado parcialmente
A serem empregados diretamente pela instituição financeira contratada
Aqui estão algumas causas pouco comuns de devolução de cheques, que têm relação com a situação dos bancos envolvidos.
Motivo 71
Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação
Motivo 72
Contrato de compensação encerrado
O que fazer se um cheque foi devolvido?
Quem tentou receber um cheque, seja no caixa ou por depósito, mas não conseguiu precisa considerar o motivo da devolução para saber que atitude tomar.
Por exemplo, se o cheque não tem fundos e volta indicando “motivo 11”, como foi a primeira apresentação, o beneficiário poderá reapresentá-lo. Nesse caso, se ele voltar de novo, será indicado “motivo 12”. Um cheque que volta pela segunda vez não pode ser reapresentado de novo. Para o emissor, ter um cheque que voltou duas vezes significa ter o nome incluso no Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundos (CCF), que é como ficar com o nome sujo.
Se houve um erro no preenchimento, o ideal é procurar o emissor do cheque e pedir para que ele preencha um novo documento, agora sem erros. Se o devedor se negar a fornecer um novo cheque amigavelmente, se o cheque foi sustado sem motivo ou se não foi possível recebê-lo por falta de fundos, o destinatário prejudicado poderá ter de entrar como uma ação de cobrança.
Saiba mais sobre as regras do pagamento com cheque. Você também pode ter interesse em cheque cruzado, cheque nominal, como preencher um cheque e ação monitória.