O balanço de pagamentos é um método de contabilidade nacional que busca evidenciar o comércio entre a nação e outros países que existe uma relação comercial.
Este registro é feito pela autoridade monetária do país, em transações onde há trocas entre residentes e não residentes da nação, em um certo período.
O balanço de pagamentos é utilizado para analisar a economia quanto à capacidade de um país fazer comércio, transferir capital e investir com o resto do mundo. Além disso, pode auxiliar o Banco Central em entender quando será preciso intervir no câmbio.
Estrutura do Balanço de Pagamentos
O balanço de pagamentos é estruturado para registro das transações correntes, operações de capital e operações financeiras, do país com o resto do mundo.
Transações Correntes
As transações correntes registram os rendimentos, além das exportações e importações que são transacionados entre o país com o resto do mundo.
Por esta parte do balanço de pagamentos existe a balança comercial e a de serviços. Em comum, elas evidenciam as exportações e importações destes bens com os parceiros comerciais ou a contratação de serviços entre países.
Ainda nesta parte são registradas a Renda Primária e Secundária. Estes rendimentos incluem os recebimentos de juros, dividendos ou salários como renda primária, e as transferências unilaterais, principalmente transações bancárias, como renda secundária.
Conta Capital
Nesta parte são agrupadas as operações de capital em que ativos financeiros são transferidos de forma unilateral, como donativos, perdões de dívidas externas ou transferências de patrimônios de imigrantes.
A conta de capital considera também as aquisições ou vendas de ativos não financeiros e não produzidos, como marcas, patentes, direitos de autor ou terrenos de embaixadas, por exemplo.
Conta Financeira
A conta financeira abrange todos os ativos financeiros, como os investimentos diretos e investimentos de carteira, de estrangeiros no país ou de cidadãos nacionais no resto do mundo.
Além disso, esta conta registra as entradas e saídas monetárias do país, sendo principalmente utilizada em compensação às outras contas. Como exemplo, se um residente do país importa alguma mercadoria, o registro é feito na balança comercial como importação, e na conta financeira para registro do pagamento.
Erros e omissões
O balanço de pagamentos deve possuir uma conta que sirva para correções de erros e omissões da apuração dos valores de cada componente.
Esses erros acontecem devido a alterações das reservas internacionais de um país, que não foram detectadas pela autoridade monetária.
Com isso se torna possível efetuar o cálculo do valor balanceado através dos saldos das contas:
- Transações Correntes + Conta Capital + Erros e Omissões = Conta Financeira
Balanço de Pagamentos no Brasil
A tabela abaixo apresenta alguns dos valores e saldos das contas do balanço de pagamentos do Brasil no ano de 2019:
| Contas | Saldo em US$ milhões |
|---|---|
| Transações correntes | -50 697 |
|
40 473 |
|
35 066 |
|
-57 272 |
|
1 168 |
| Conta capital | 369 |
| Conta financeira | -50 024 |
| Erros e omissões | 304 |
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Diferenças entre residentes e não residentes
Para serem efetuados, os registros e o cálculo do balanço de pagamentos considera as transações entre residentes e não residentes.
São considerados residentes, pessoas físicas e jurídicas com domicílio no país, que realizam serviços em outros países, mas não possuem residência por lá. Como exemplos, as empresas filiais ou cidadãos do país que prestam serviços no exterior.
Já os não residentes não possuem residência no Brasil e apenas procuram por bens e serviços, realizam transferências no país ou fazem investimentos financeiros.